Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — INSTITUTO AOCP 2021
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq661320
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
Analise o seguinte caso hipotético:Mário, servidor público em estágio probatório ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foi eleito Deputado Federal. À luz da Constituição Federal, Mário
- Aserá exonerado do cargo de Técnico, pois ainda não goza de estabilidade.
- Bserá afastado do cargo de Técnico, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
- Cserá afastado do cargo de Técnico, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.
- Dperceberá as vantagens de ambos os cargos, desde que haja compatibilidade de horários.
- Eserá posto em disponibilidade e seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.