Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — INSTITUTO AOCP 2021
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qq661375
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosamente, provoca incêndio em mata ou floresta é de
- Aum ano.
- Bdois anos.
- Ctrês anos.
- Dquatro anos.
- Ecinco anos.