Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO MAIS 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq663671
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- SETEC Campinas
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
- ATanto a usucapião ordinária quanto a extraordinária dependem da comprovação da boa-fé inequívoca do possuidor.
- BÉ possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime após cessada a clandestinidade ou a violência.
- CÉ vedado o reconhecimento da usucapião de bem imóvel quando a implementação do requisito temporal ocorrer somente no curso da demanda.
- DObsta o pedido declaratório de usucapião especial urbana o fato de a área do imóvel ser inferior à correspondente ao "módulo urbano" (a área mínima a ser observada no parcelamento de solo urbano por determinação infraconstitucional).