Questões SETEC Campinas

A assessoria jurídica cumprirá os seus encargos representando a SETEC em juízo ou fora dele, elaborando pareceres sobre questões jurídicas de interesse da autarquia e solucionando todos os problemas atinentes à esfera de sua competência, or…

Conforme disposto no Decreto n.º 10.081/1990, é vedado aos permissionários, independentemente do tipo de atividade exercida, I. transferir ou locar, sem autorização da Serviços Técnicos Gerais (SETEC), o lugar determinado para atividade per…

Sobre as desapropriações por utilidade pública, assinale a alternativa correta.

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Assim, observadas as exigências legais, podem ser alienados os bens públicos

Sobre a execução no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte heterônoma do Direito do Trabalho.

Sobre o procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.

A respeito das limitações ao poder de tributar, previstas na Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferê…

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Suponha que Maria ajuizou uma ação em face de João, que foi julgada improcedente e transitou em julgado no dia 1 de abril de 2018 (data do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo). No dia 15 de abril de 2020, Maria obtev…

Sobre a Lei n.º 8.213/1991, assinale a alternativa correta.

A respeito dos princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Aneel reajusta bandeira vermelha em 52% na conta de luz de julho. (Folha de S. Paulo). Sobre o assunto, analise as proposições abaixo. I. O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas…

Nos projetos de proteção contra incêndio nas áreas de arquitetura, engenharia, construção e áreas correlatas, o símbolo utilizado e, especificado em norma técnica para o dispositivo de alarme de incêndio, é

Nos projetos de proteção contra incêndio nas áreas de arquitetura, engenharia, construção e áreas correlatas, o dispositivo hidráulico manual, destinado a interromper o fluxo de água das instalações hidráulicas de combate a incêndio em edif…

Adriana aplicou um capital de R$ 1.250,00 em um regime de juros simples, durante um ano, sob a taxa de 2% ao mês. Bianca, por sua vez, aplicou um capital de R$ 900,00, também em regime de juros simples, durante 8 meses, sob a taxa de 4% ao…

Uma fábrica emprega 240 funcionários. Colocando 15% desse pessoal em operação, são produzidas 2.160 peças com 3 dias de trabalho. Então, para que se tenha uma produção de peças 50% maior do que essa com apenas 2 dias de trabalho, é necessár…

Para encher certo tanque, 3 torneiras de igual vazão levam 8 horas. Então, se forem abertas 5 torneiras de mesma vazão para encher este tanque, elas o farão em

O preço de venda de um produto é R$ 1.000,00 a mais que o seu preço de custo. Se este preço de venda for aumentado em 10%, e então, for comparado ao mesmo preço de custo, passará a ser R$ 1.240,00 maior do que este. Considerando as informaç…

Segundo o artigo 7º da Lei n.º 7.232/1984, compete ao Conselho Nacional de Informática e Automação propor, a cada ___________ anos, ao Presidente da República o Plano Nacional de Informática e Automação, a ser aprovado e anualmente avaliado…