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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — INSTITUTO MAIS 2021

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qq663672
Banca
INSTITUTO MAIS
Órgão
SETEC Campinas
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Sobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.
  1. AÉ compulsória ao accipiens, sendo ele compelido a suportar a mudança da prestação originariamente pactuada.
  2. BPrescinde-se da anuência do credor para que a simples oferta da dação em pagamento seja considerada como quitação.
  3. CÉ contrato real, podendo-se confundi-la com o contrato de compra e venda.
  4. DPara o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.
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GabaritoD — Para o aperfeiçoamento da dação, é necessária a preexistência de um vínculo obrigacional entre as partes, acordo entre credor e devedor, além da diversidade entre a prestação devida originariamente e o que foi oferecido em substituição.

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