Questão de Filosofia do Direito — Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas — IUDS 2021
Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas
- Código
- qq664053
- Banca
- IUDS
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
A doutrina afirma que a democracia repousa sobre três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade; em verdade, repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder, que se exprime pela regra de que todo o poder emana do povo; a participação, direta e indireta, do povo no poder, para que este seja efetiva expressão da vontade popular; nos casos em que a participação é indireta, surge um princípio derivado ou secundário, sendo ele:
- Ao da representação.
- Ba igualdade formal.
- Ca igualdade substancial.
- Do modo de atuação.