Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — Instituto Consulplan 2021
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq664547
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado a ser realizado em conta bancária individualizada em nome do trabalhador, na Caixa Econômica Federal. Sobre o FGTS, é correto afirmar que:
- APode ser sacado imediatamente após casos de rescisão do contrato de trabalho a pedido do trabalhador ou por justa causa.
- BObjetiva auxiliar o trabalhador em casos de encerramento da relação de emprego, devendo ser descontado mensalmente do salário do empregado.
- CPossibilita a arrecadação de recursos para aplicação em programas sociais como: habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
- DForma um fundo para aplicação em programas sociais e oferece ao trabalhador, além da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio.
- EÉ um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, contratados pelo regime da CLT, trabalhadores avulsos, empregados domésticos, além dos trabalhadores individuais ou autônomos, sem vínculo empregatício.