Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Consulplan 2021
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq664624
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais (Tarde)
A Resolução nº 17/2018 regulamentou as licitações e as contratações na Hemobrás. Considerando as disposições da referida Resolução e da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AEm procedimentos para aquisição de bens, a Hemobrás poderá indicar marca ou modelo, quando o produto for comercializado por mais de um fornecedor e constituir o único capaz de atender o objeto do contrato.
- BPara a contratação de serviços que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento de sua missão institucional, a Hemobrás deverá adotar unidade de medida que permita a mensuração de resultados para o pagamento da contratada.
- CEfetuando a devida e expressa justificativa e zelando pela economia de escala, a Hemobrás poderá celebrar, excepcionalmente, mais de um contrato para executar serviços de mesma natureza, quando o objeto da contratação puder ser executado de forma simultânea por mais de um contratado.
- DNa contratação de obras e serviços, a Hemobrás poderá estabelecer remuneração variável, vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no instrumento convocatório ou no contrato.
- ENa aquisição de serviços essenciais ao cumprimento de sua missão institucional, a Hemobrás deverá adotar o critério de remuneração da contratada por postos de trabalho ou quantidade de horas de serviço, mesmo sendo viável a adoção do critério de remuneração por meio de aferição dos resultados.