Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Consulplan 2021
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq664685
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contrato (Tarde)
Suponha que a Hemobrás tenha realizado procedimento licitatório para a contratação de serviços de auditoria independente para a prestação de serviços técnicos especializados de análise de demonstrações contábeis. A licitante que se sagrou vencedora não aceitou ou não retirou o contrato para assinatura no prazo determinado. Nessa situação hipotética:
- AAs sanções aplicáveis limitam-se à desclassificação e inabilitação do licitante.
- BA licitação poderá ser anulada, realizando-se, em seguida, a contração por dispensa.
- CIndependentemente da aplicação de sanções, o vencedor decai do direito de contratar.
- DA licitação não poderá ser revogada, ampliando-se, então, o prazo para celebração do contrato.
- EMesmo se comprovada a ocorrência de força maior, o licitante perderá o valor da garantia ofertada.