Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — Instituto Consulplan 2021
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qq664821
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde)
Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?
- ASim, em função de expressa previsão da norma constitucional.
- BNão, pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.
- CNão, pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.
- DSim, pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
- ESim, pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.