Questão de Direito Processual Penal — Presunção de inocência — Instituto Consulplan 2021
Direito Processual PenalPresunção de inocência
- Código
- qq666004
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJM-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista Judiciário
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O Princípio traduzido por esta afirmativa é o da:
- AAmpla defesa.
- BParidade de armas.
- CPlenitude da defesa.
- DPresunção da inocência.