Questão de Filosofia do Direito — Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção — MPDFT 2021
Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção
- Código
- qq667620
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Adjunto
O direito subjetivo:I. prestacional é relativo, pessoal, violável e o seu exercício submete-se a prazo prescricional.II. potestativo é relativo, pessoal, inviolável, seu exercício submete-se a prazo decadencial e é tutelado por ação constitutiva.III. dominial é absoluto e real, violável, dotado de pretensão e o seu exercício submete-se a prazo decadencial.IV. potestativo não é pessoal nem real, pois trata-se de um poder sobre uma relação jurídica e não sobre uma coisa ou uma pessoa.V. obrigacional é relativo, pessoal, dotado de pretensão, violável, pois violar o direito é resistir ao exercício da pretensão, sua violação gera lide e é tutelado por ação condenatória.
- AEstão corretas I, II e V.
- BEstão corretas II, III e V.
- CEstão corretas I, IV e IV.
- DEstão corretas II, IV e V.
- EApenas uma está incorreta.