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Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-RS 2021

Direito CivilDireito de Família
Código
qq667911
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.
  1. AO filho maior poderá ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.
  2. BQuando feito em testamento, o reconhecimento de filho poderá ser revogado.
  3. CPresumem-se concebidos no casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
  4. DA confissão materna de per si é suficiente para excluir a paternidade.
  5. EMesmo que haja justo interesse, não poderá qualquer pessoa contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Presumem-se concebidos no casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

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