Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — MPE-RS 2021
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq667913
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídicos da outorga deste mandato, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
- AEventual revogação do mandato será inválida.
- BEventual revogação do mandato será ineficaz.
- CPedro não estará dispensado de prestar contas a José.
- DPedro estará dispensado de prestar contas a José, mas o mandato se extinguirá se uma das partes vier a falecer.
- EEventual revogação do mandato será eficaz, desde que Pedro seja comunicado com antecedência razoável em face das circunstâncias do negócio.