Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — MPE-RS 2021
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq667923
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional.( ) As taxas excepcionalmente poderão ter base de cálculo integralmente própria de determinado imposto.( ) As contribuições de melhoria poderão ser instituídas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal, sendo vedada sua instituição pelos Municípios.( ) Cabe a Lei Complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AV – F – F – F.
- BV – F – F – V.
- CF – V – V – F.
- DF – V – F – V.
- EF – F – V – V.