Princípio da Eficiência na Administração Pública
Gabarito: letra C. O conceito apresentado descreve exatamente o princípio da eficiência, que abrange dois aspectos: a atuação do agente público (melhor desempenho possível) e a organização/estrutura da Administração (busca dos melhores resultados na prestação do serviço público). Esse princípio está previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal como um dos princípios expressos da Administração Pública.
A doutrina de Maria Sylvia Di Pietro, citada no enunciado, é clássica ao definir a eficiência sob essas duas dimensões. A banca cobra a distinção entre os princípios, especialmente entre eficiência e impessoalidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da eficácia não é um princípio constitucional expresso da Administração Pública. O conceito de eficácia diz respeito à capacidade de produzir efeitos, mas a descrição do enunciado — com foco em desempenho, resultados e organização — é própria da eficiência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da impessoalidade impõe que a atuação administrativa seja objetiva, sem favorecimentos ou discriminações. Não se relaciona com a busca de melhores resultados ou com a otimização do desempenho, como descrito no enunciado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da eficiência, conforme a doutrina de Di Pietro, tem dupla face: (1) no modo de atuação do agente, espera-se o melhor desempenho possível para alcançar os melhores resultados; (2) no modo de organizar e estruturar a Administração, com o mesmo objetivo de excelência na prestação do serviço público. É o único princípio que engloba ambas as perspectivas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio da indisponibilidade do interesse público significa que a Administração não pode renunciar ou dispor livremente dos interesses que tutela. Não guarda relação com eficiência, desempenho ou resultados.
Portanto, a alternativa correta é a letra C.