Questão de Direito Administrativo — Teoria das nulidades — OBJETIVA 2021
Direito AdministrativoTeoria das nulidades
- Código
- qq669576
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Segundo Mello in DI PIETRO, o ato administrativo pode ser nulo ou anulável. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Será ________ quanto à capacidade da pessoa, se praticado o ato por pessoa jurídica sem atribuição, por órgão absolutamente incompetente ou por agente usurpador da função pública. Será _______ quanto ao objeto, se ilícito ou impossível por ofensa frontal à lei, ou nele se verifique o exercício de direito de modo abusivo. Será _______ se deixar de respeitar forma externa prevista em lei ou preterir solenidade essencial para a sua validade.
- Anulo | nulo | nulo
- Banulável | anulável | anulável
- Cnulo | anulável | nulo
- Danulável | anulável | nulo
- Eanulável | nulo | anulável