Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — PR-4 UFRJ 2021
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq672229
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, pode-se afirmar que o servidor não aprovado em estágio probatório será:
- Areconduzido a outro cargo, ainda que não seja estável.
- Bposto em disponibilidade até que seja feita nova avaliação.
- Cexonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na lei.
- Dexonerado, ainda que seja estável.
- Eaproveitado em outro cargo e terá início um novo estágio probatório.