Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — PS Concursos 2021
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qq672573
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Turvo - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências, o oficial retificará o registro ou a averbação:De ofício ou a requerimento do interessado nos casos de, EXCETO:
- AOmissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;
- BIndicação ou atualização de confrontação;
- CAlteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial;
- DRetificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que haja alteração das medidas perimetrais;
- EAlteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.