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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — PS Concursos 2021

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq672579
Banca
PS Concursos
Órgão
Prefeitura de Turvo - SC
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras e Serviços Públicos
De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, Art. 7º, são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
  1. ANão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
  2. BEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
  3. CAdoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;
  4. DRedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
  5. EReconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
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GabaritoE — Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

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