Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq683714
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ali estabelecidos. Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e culturais.
- CCerto
- EErrado