GabaritoB — de capital
Gabarito: letra B (receita de capital). As receitas provenientes de operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos enquadram-se na categoria econômica de receitas de capital, conforme a classificação adotada pela Lei nº 4.320/1964 e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Essas receitas não são correntes, tributárias ou patrimoniais, pois não decorrem da atividade fiscal ou da exploração do patrimônio, mas sim de operações financeiras e de desinvestimento.
A classificação da receita orçamentária por categoria econômica divide-se em Receitas Correntes e Receitas de Capital. As receitas correntes são aquelas que aumentam o patrimônio público de forma recorrente (tributos, contribuições, receita patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes etc.). Já as receitas de capital são aquelas que alteram o patrimônio de forma não recorrente, oriundas de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, entre outras.
A alternativa aponta receita corrente, mas as receitas listadas (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos) são típicas de receitas de capital. Receitas correntes incluem, por exemplo, receita tributária, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços. A alienação de bens e a amortização de empréstimos são exemplos clássicos de receitas de capital, conforme disposição da Lei nº 4.320/1964.
A receita de capital compreende exatamente as origens mencionadas no enunciado: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, além de transferências de capital e outras. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 11, § 2º, classifica como receitas de capital "as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, da conversão, em espécie, de bens e direitos, e de outras operações de capital". Assim, a alternativa está correta.
A receita tributária é uma subcategoria da receita corrente, composta por impostos, taxas e contribuições de melhoria. Não abrange operações de crédito ou alienação de bens, que são inerentes a receitas de capital.
A receita patrimonial é uma origem da receita corrente, decorrente da exploração do patrimônio público (aluguéis, arrendamentos, dividendos, etc.). Não inclui operações de crédito ou amortização de empréstimos, que são receitas de capital.
A banca tenta confundir o candidato listando receitas que têm natureza de capital (alienação de bens, amortização) e induzir ao erro de classificá-las como correntes ou patrimoniais. Lembre-se: alienação de bens é receita de capital (venda de ativo permanente); amortização de empréstimos é recuperação de recursos emprestados, também de capital. Já a receita patrimonial é corrente (aluguel, juros, dividendos).
Gabarito: letra B (receita de capital).
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