Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — SELECON 2021
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq684862
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Câmara de Cuiabá - MT
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
São direitos sociais, na forma da Constituição Federal/1988, a saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, o lazer e, dentre outros, mais os seguintes:
- Aproteção à maternidade e previdência privada
- Bassistência aos desamparados e porte de arma
- Cprevidência privada e assistência aos desamparados
- Dassistência aos desamparados e proteção à maternidade