Questão de Jornalismo — Legislação da Comunicação — SELECON 2021
JornalismoLegislação da Comunicação
- Código
- qq684979
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico (Comunicação Social)
Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967, conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada:
- Aconstitucional, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
- Bessencial para o combate à censura, pela Associação Brasileira de Imprensa
- Cnecessária ao exercício profissional, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
- Dinconstitucional, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal