Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Internacional — SELECON 2021
Comércio Internacional (Exterior)›Estrutura do Comércio Internacional
Código
qq685010
Banca
SELECON
Órgão
EMGEPRON
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico (Contratos)
Acerca do território aduaneiro, pode-se afirmar que a zona aduaneira primária:
Acompreende o restante do território nacional, excetuando a zona secundária e sem incluir o espaço aéreo e as águas territoriais
Bcompreende o restante do território nacional, excetuando a zona secundária, inclusive o espaço aéreo e as águas territoriais
Cé a área terrestre exceto os pontos de fronteira alfandegados
Dé a área terrestre nos aeroportos alfandegados
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GabaritoD — é a área terrestre nos aeroportos alfandegados
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Território Aduaneiro: Zona Primária
Gabarito: letra D. A zona aduaneira primária corresponde às áreas de portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, onde o controle aduaneiro é exercido de forma direta. A alternativa D, ao afirmar que a zona primária é a "área terrestre nos aeroportos alfandegados", está correta porque aeroportos alfandegados integram a zona primária, embora a definição completa inclua também portos e pontos de fronteira. As demais alternativas trocam o conceito, descrevendo a zona secundária (A e B) ou excluindo indevidamente os pontos alfandegados (C).
A banca explora a confusão entre as duas zonas: a primária é o espaço de controle aduaneiro direto; a secundária é o restante do território nacional (inclusive espaço aéreo e águas territoriais).
Território Aduaneiro
1Zona Primária
Portos alfandegados
Aeroportos alfandegados
Pontos de fronteira alfandegados
Controle aduaneiro direto
2Zona Secundária
Restante do território nacional
Inclui espaço aéreo
Inclui águas territoriais
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a zona primária "compreende o restante do território nacional, excetuando a zona secundária e sem incluir o espaço aéreo e as águas territoriais". Isso descreve, na verdade, a zona secundária, só que de forma equivocada (a secundária inclui todo o território exceto a primária, e sim inclui espaço aéreo e águas). Portanto, há erro de conceito e de exclusão indevida.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Semelhante à A, mas "inclusive o espaço aéreo e as águas territoriais". Continua descrevendo a zona secundária. O erro é atribuir à zona primária o que é da secundária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a zona primária "é a área terrestre exceto os pontos de fronteira alfandegados". Na verdade, a zona primária inclui exatamente esses pontos de fronteira (além de portos e aeroportos). Excluí-los é o oposto da definição legal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"É a área terrestre nos aeroportos alfandegados." Embora incompleta (não menciona portos e pontos de fronteira), a afirmação é verdadeira: os aeroportos alfandegados fazem parte da zona primária. A banca considerou essa a resposta correta, provavelmente por ser a única que não descreve a zona secundária ou que não exclui indevidamente áreas alfandegadas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as definições de zona primária e secundária. Nas alternativas A e B, usa termos como "restante do território nacional" (característica típica da zona secundária) para descrever a primária. O candidato deve lembrar que zona primária = pontos de entrada/saída alfandegados; zona secundária = todo o resto.