Práticas Desleais no Comércio Internacional
Gabarito: letra D. A situação descrita — vender produtos no exterior por preço inferior ao praticado no mercado interno, causando distorções à concorrência — é a definição clássica de dumping, prática combatida por medidas antidumping no âmbito da OMC.
A questão testa o conhecimento do conceito básico de dumping, uma das principais práticas desleais no comércio internacional. As demais alternativas referem-se a outros institutos do comércio exterior, sem relação com a conduta descrita.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Desembaraço aduaneiro é o ato final do despacho aduaneiro que libera a mercadoria para circulação. Não tem relação com preço predatório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Incoterms (termos internacionais de comércio) são regras padronizadas que definem responsabilidades e riscos na entrega de mercadorias, como FOB, CIF etc. Não se referem a preços.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embaraço aduaneiro é termo similar a desembaraço, mas incorreto (o correto é desembaraço). Também não se aplica.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Dumping é exatamente a prática descrita: venda de bens no mercado externo a preço inferior ao valor normal (geralmente o preço praticado no país de origem), causando dano à indústria doméstica do país importador. É combatida com a aplicação de direitos antidumping.
Gabarito: letra D.