Conceito de Produto Estrangeiro no Comércio Internacional
Gabarito: letra D. A legislação brasileira define produto estrangeiro como qualquer bem (mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador) originário de outro país, seja produzido pela natureza ou pela ação humana. Essa definição é ampla, abrangendo todos os tipos de bens importados, independentemente de sua origem produtiva. As demais alternativas restringem indevidamente o conceito, omitindo parte dos elementos.
A questão testa o conhecimento do conceito legal de produto estrangeiro, que não se limita a mercadorias nem a uma única forma de produção. A legislação aduaneira brasileira (Regulamento Aduaneiro, Decreto 6.759/2009) considera estrangeira toda mercadoria ou bem proveniente do exterior, incluindo aqueles destinados a uso ou consumo do importador, e abrange tanto bens naturais quanto manufaturados.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que produto estrangeiro é "exclusivamente a mercadoria que tem origem em outro país produzida pela natureza ou pela ação humana". O erro está em restringir o conceito a "mercadoria", excluindo outros bens de uso ou consumo do importador (como bens de capital, insumos, etc.). Além disso, o termo "exclusivamente" é restritivo demais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que produto estrangeiro é "a mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador que tem origem em outro país produzido apenas pela natureza". O erro está em limitar a produção à "apenas pela natureza", excluindo bens produzidos pela ação humana (industrializados), o que não condiz com a realidade do comércio internacional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que produto estrangeiro é "a mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador que tem origem em outro país produzido apenas pela ação humana". O erro está em limitar a produção à "apenas pela ação humana", excluindo bens naturais (como minérios, produtos agrícolas in natura), que também são considerados estrangeiros quando importados.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma corretamente que produto estrangeiro é "exclusivamente a mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador que tem origem em outro país produzidos pela natureza ou pela ação humana". Essa definição é completa e abrange todos os tipos de bens importados, independentemente de sua forma de produção. A palavra "exclusivamente" pode gerar dúvida, mas o sentido é de que apenas esses itens se enquadram na definição, sem exclusão de nenhum.
Gabarito: letra D