SISCOMEX: Gestão
Gabarito: letra D. A gestão do SISCOMEX cabe à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), órgão vinculado ao Ministério da Economia, que exerce o controle administrativo do sistema.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atua como órgão anuente em operações específicas, mas não é gestor do SISCOMEX. A gestão é da SECEX, do Ministério da Economia.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Ministério da Infraestrutura não possui atribuição direta sobre o SISCOMEX. Sua atuação no comércio exterior limita-se a questões de transporte e logística.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é responsável pela política externa e pela promoção comercial, mas não pela gestão do SISCOMEX, que é operacional e aduaneira.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A SECEX, subordinada ao Ministério da Economia, é o órgão gestor do SISCOMEX, responsável pelo seu controle administrativo e operacional.