Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UFR 2021
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq689006
- Banca
- UFR
- Órgão
- UFR
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Analise a seguinte situação hipotética:Salustiano, servidor efetivo ocupante de cargo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), é casado com Rosinha. Salustiano exerce uma função gratificada de chefia na estrutura organizacional da UFR. Rosinha fez a sua inscrição no concurso público para provimento de cargos de nível médio na UFR.Considerando o disposto na Lei n.º 8.112/1990, em caso de aprovação no concurso público e nomeação para investidura em cargo técnico-administrativo na UFR, Rosinha
- Aficará proibida de assumir o cargo, em virtude do cargo do cônjuge.
- Bpoderá assumir o cargo, visto que a vedação legal não se refere a cargo efetivo.
- Cpoderá assumir o cargo, desde que o cônjuge seja exonerado da função de chefia.
- Ddeverá aguardar o término do prazo de validade do concurso para assumir o cargo.