Questão de Direito Civil — Direito de Família — Unesc 2021
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq689753
- Banca
- Unesc
- Órgão
- PGM - Criciúma - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Marcelo e Camila convivem em união estável desde janeiro de 2005 e da relação nasceram os filhos Mauricio (15 anos) e Carla (10 anos). Marcelo sempre demonstrou sentir um ciúme desmedido de Camila, o que resultou em várias discussões entre o casal. Ocorre que, agravado pelo alcoolismo, Marcelo passou a agredir fisicamente Camila e, em março de 2021, veio a cometer feminicídio, o que causou a morte de Camila. Assim, em relação aos filhos Mauricio e Carla:
- AMarcelo terá suspenso o poder familiar sobre os filhos, por ato de autoridade policial.
- BMarcelo perderá o poder familiar sobre os filhos menores, por ato judicial.
- CMarcelo terá suspenso o poder familiar sobre os filhos menores, por ato judicial.
- DMarcelo perderá o poder familiar sobre os filhos, por ato de autoridade policial.
- EMarcelo não perderá o poder familiar em relação a seus filhos menores.