Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — Unesc 2021
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq689762
- Banca
- Unesc
- Órgão
- PGM - Criciúma - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreendidos por uma forte tempestade, com chuvas, raios e vendaval. Em virtude do evento climático, a pousada onde estavam hospedados foi soterrada por um deslizamento de terras. Apesar de todos os esforços dos hospedes e bombeiros, Maria não foi localizada até o momento, sendo que as buscas no local por sobreviventes já cessaram. Assim, em relação a Maria:
- ADeverá ser declarada morte, haja vista sua presunção de ausência.
- BNão poderá ser declarada sua morte, haja vista a não localização de seu corpo.
- CPoderá ser declarada sua morte, após o reconhecimento de sua ausência.
- DPoderá ser declarada sua morte, após sentença judicial reconhecendo sua morte presumida.
- EApenas poderá ser declarada sua morte presumida após 2 (dois) anos do encerramento das buscas.