Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMAUC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq693971
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Xavantina - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - 20 horas (CREAS)
A garantia de prioridade de crianças e adolescentes compreende:
- ADestinação secundária de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- BParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- CInfimidade de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- DPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- EAversão na formulação e na execução das políticas sociais públicas.