Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — AMAUC 2022
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq694213
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Xavantina - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Especialista em Medicina de Família e Comunidade
No âmbito da Atenção Básica, garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes é responsabilidade:
- APrivativa da União.
- BExclusiva dos Municípios.
- CComum a todas as esferas de governo.
- DExclusiva dos Estados.
- EPrivativa do Distrito Federal.