Questão de Direito Administrativo — Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2022
Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq695117
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
As alternativas a seguir apresentam informações corretas acerca de Contratos em licitações, EXCETO:
- AUma das modalidades de garantia prevista em Contrato é caução é a Garantia Fidejussória.
- BOs contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.
- CA critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
- DO crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica é uma das cláusulas necessárias aos contratos.