Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — AMEOSC 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq695954
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A Lei nº 5.172/66 regula o Sistema Tributário Nacional e estabelece as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, supletiva ou regulamentar, conhecendo o contexto avalie as opções abaixo quais os tributos, observados no sistema tributário, EXCETO:
- ATaxas.
- BContribuições de melhoria.
- CImpostos.
- DCaixa dois.