Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq696107
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
Em referência ao mesmo tema do texto: higiene, correlacione-o com a legislação (Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), marque abaixo a alternativa INCORRETA.
- ASerá negado o registro à entidade de atendimento que não ofereça instalações físicas em condições adequadas de higiene.
- BSão direitos do adolescente privado de liberdade, ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal.
- CTodas as crianças e adolescentes que comprovarem renda inferior a um salário mínimo mensal e terem famílias cadastradas nos programas sociais do governo terão mensalmente direito à kits de higiene pessoal familiar.
- DAs entidades que desenvolvem programas de internação têm a obrigação de oferecer instalações físicas em condições adequadas de higiene e os objetos necessários à higiene pessoal.