Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq696599
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
A Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), aponta que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da Lei. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
- APromovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
- BGarantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo principalmente no Ensino Fundamental e Médio.
- CAssegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
- DConsiderem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.