Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- qq696683
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que "assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas" é dever:
- ADe todos os órgãos e instituições que compõem o Sistema Nacional de Ensino.
- BDe todos os segmentos da sociedade.
- CDos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal.
- DDa instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres.