Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — AMEOSC 2022
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq696722
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tesoureiro
Em consonância com as normas que tratam o direito tributário no Brasil, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais tributário.
- ATipicidade.
- BCapacidade contributiva.
- CLegalidade.
- DIsonomia.