Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2022
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq696884
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Artes
De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:
- AFicará em disponibilidade remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- BSerá realocado em cargo de nível hierárquico inferior ao por ele ocupado até então.
- CSerá automaticamente exonerado.
- DSerá realocado em cargo de nível hierárquico superior ao por ele ocupado até então.