Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — AMEOSC 2022
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq698758
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado, EXCETO:
- AO brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- BAquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
- CAquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.
- DAquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.