Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — Avança SP 2022
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq702542
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Lei 11445/2007 não classifica resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana o seguinte:
- Aserviços de varrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e logradouros públicos.
- Blimpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público.
- Craspagem e remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas águas pluviais em logradouros públicos.
- Ddesobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos.
- Eresíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços, em quantidade e qualidade similares às dos resíduos domésticos.