Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq703596
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
A Política Nacional do Meio Ambiente visará À COMPATIBILIZAÇÃO:
- Ados recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
- Bde pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
- Cdo desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
- Dde critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
- Ede áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.