Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CEPERJ 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq706154
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental
Atualmente, é sabido que impactos ambientais são grandes causadores das mudanças do clima e, sobretudo por isso, precisam ser mitigados. Com base na Lei nº 8.528/2006, para a utilização desses recursos vegetais naturais e atividades que importem em uso alternativo do solo, precisam ser observadas as diretrizes de:
- Asolicitação de licença Prévia; elaboração do EIA; entrega do RIMA no respectivo órgão ambiental; aprovação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias propostas pelo potencial poluidor ao órgão ambiental e monitoramento das medidas de controle da poluição ambiental.
- Bproteção e conservação da biodiversidade; proteção e conservação das águas; preservação do patrimônio genético; compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental e patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico.
- Cproteção e conservação da biodiversidade; proteção e conservação das águas; preservação do patrimônio genético; compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental e recuperação das áreas degradadas.
- Dproteção da fauna; proteção da flora; proteção das águas; proteção do solo; e compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental.