Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CEPERJ 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq706169
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil
Um engenheiro civil foi contratado para obter a licença, junto à Secretaria de Meio Ambiente da cidade, para ampliação de um condomínio (construção de 100 casas) em área consolidada. O melhor instrumento e avaliação que definem esse requerimento é:
- Alicença de operação, zoneamento urbano e estudo de impacto de vizinhança (EIV).
- Blicença de instalação, zoneamento urbano e estudo de impacto ambiental (EIA).
- Clicença prévia, zoneamento urbano e estudo de impacto ambiental (EIA).
- Dlicença de instalação, zoneamento urbano e estudo de impacto de vizinhança (EIV).