Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CEPERJ 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq706178
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil
Para que um condomínio residencial seja implantado, é necessário, em determinados casos, realizar o licenciamento ambiental. A licença ambiental vai determinar como o condomínio deve ser implantado em atenção às normas ambientais. Um condomínio com 300 casas será construído em uma área consolidada, em que o plano diretor da cidade a classifica como uso misto. Considerando esse fato, o tipo de licença solicitada à Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura é a licença:
- Ade instalação e operação.
- Bde instalação.
- Cde operação.
- Dprévia.