Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CEPERJ 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq706246
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança no Trabalho
A aquisição ou locação de produtos e serviços pela administração pública deve ser executada por meio de processo licitatório, o qual tem como objetivo assegurar: a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública; o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; que não haja contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos e incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. A sequência que uma licitação deverá observar é:
- Apreparatória, divulgação do edital, julgamento, habilitação, recursal e homologação.
- Bdivulgação do edital, homologação, preparatória, julgamento, recursal e habilitação.
- Cpreparatória, habilitação, recursal, divulgação do edital, julgamento e homologação.
- Ddivulgação do edital, preparatória, julgamento, recursal, homologação e habilitação.