Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CONSULPLAN 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq708016
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado – Engenheiro
Considerando a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, as os obras e serviços de engenharia devam respeitar, especialmente:I. Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.II. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.III. Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.IV. Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.V. Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas.VI. Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.Está correto o que se afirma em
- AI, II, III, IV, V e VI.
- BII, III e V, apenas
- CI, III e IV, apenas.
- DI, II, V e VI, apenas.