GabaritoB — anual.
Gabarito: letra B. O art. 40 da Lei nº 14.133/2021 determina, de forma expressa, que o planejamento de compras deve considerar a expectativa de consumo anual. As demais periodicidades (bimestral, semestral, quadrienal) não encontram amparo no dispositivo legal.
A banca cobra a literalidade da lei. Para fixar:
Art. 40 — "O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: …"
A lei não prevê a expectativa de consumo bimestral. O art. 40 menciona expressamente o período anual.
Conforme transcrição acima, o planejamento de compras deve considerar a expectativa de consumo anual. É a redação exata do caput do art. 40.
A expectativa de consumo semestral não é a exigida pela lei. O art. 40 fixa o período anual.
Embora existam instrumentos de planejamento com periodicidade quadrienal (como o PPA), o art. 40 é claro ao estabelecer a expectativa de consumo anual para o planejamento de compras. Não há previsão de período quadrienal.
Decore o art. 40 da Lei 14.133/2021 – ele é um dos artigos mais cobrados em prova. A banca costuma trocar o prazo "anual" por outros períodos para confundir o candidato. Na dúvida, lembre-se: o planejamento de compras observa a expectativa de consumo anual.
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação
Gabarito: letra B
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