Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FEPESE 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq718899
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CASAN-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- CASAN - Contador
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para:
- AFinanciar a obra pública que atraia investimentos econômicos à região.
- BRemunerar o serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.
- CIncentivar o investimento privado em obras decorrentes de concessão pública.
- DFazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
- EManter atividade estatal específica decorrente de melhoria oferecida ao contribuinte.